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Lei Nº 190 de 05 de Dezembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras Providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 191 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 192 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispôe sobre criação de cargo municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 194 de 20 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 195 de 30 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 223-91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
24/05/2018 12h08
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Biblioteca Executiva
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Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 15h10
Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde, Revoga a Lei Nº 218/01 de 01/04/91.
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 244 - Criacao da Conferencia e Conselho Municipal de Saude
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 15h07
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 271 de 04 de janeiro de 1997
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por mtr
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última modificação
12/11/2021 09h56
Lei Nº 271 de 04 de janeiro de 1997 que estabelece Normas para a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
