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Arquivo Requerimento de Instauração de CPI(COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO) Nº 001/2023
por mtr última modificação 06/06/2023 08h26
Requer a Criação da Comissão Especial de Inquérito, com finalidade de investigar a aplicação dos recursos destinados ao tratamento de sequelas da COVID-19, conforme artigo 43, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata Roma, pelo período de 90 dias, prorrogáveis, uma vez por igual período". VEREADORES: MARIA MADALENA ALVES DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA ALVES, TIAGO DE SOUSA MONTELES, MIRYAN MENDES TEIXEIRAS, E CLAUMIR DINIZ REGO - Obs: requerimento protocolado dia 27 de abril de 2023 e apresentado e lido ao plenário dia 28 de abril de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Reunião para tratar sobre criação da CPI
por mtr última modificação 06/06/2023 09h05
No dia 04 de maio de 2023 o presidente da Câmara Municipal de Mata Roma convocou os vereadores para se reunirem precisamente às 16 horas para tratar sobre a criação da CPI conforme requerimento nº 01/2023 - CPI
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Projeto de Resolução Nº 06/2023 - Criação da CPI
por mtr última modificação 06/06/2023 09h05
Na 63ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2023 foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 006/2023 -
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Resolução Nº 05/2023 - Fica criada a Comissão da CPI
por mtr última modificação 06/06/2023 09h20
Aos 08 de maio de 2023 foi publicada a Resolução Nº 05/2023 - Cria a Comissão da CPI oriunda do Projeto de Resolução Nº 06/2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Aprovada o Projeto de Resolução Nº 07/2023 - Dispõe sobre emenda do texto da Resolução Nº 05/2023 - CPI
por mtr última modificação 06/06/2023 09h46
Aprovado o Projeto de Resolução Nº 07/2023 de 16 de maio de 2023 que "Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinadas ao tratamento de sequelas pós covid.", na 65ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Resolução Nº 06/2023 - Emenda do texto a Resolução Nº 05/2023
por mtr última modificação 06/06/2023 09h58
Resolução oriunda do Projeto de Resolução Nº 07/2023 que "Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo a denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid".
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Octet Stream Aprovados 02 (dois) Requerimentos pela CPI constituida
por mtr última modificação 06/06/2023 10h39
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio de 2023 a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI se reuniram e foi aprovados por unanimidade 02 (dois) requerimentos de autoria do relator, o vereador Tiago de Sousa Monteles..
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Requerimento Nº 01 e 02º da CPI
por mtr última modificação 06/06/2023 11h05
Aos 26 de maio de 2023 a comissão parlamentar de inquérito- CPI aprovou em reunião e o presidente da CPI assinou, publicou.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Requerimento Nº 01/2023 de 26 de maio de 2023.
por mtr última modificação 06/06/2023 11h23
O Requerimento Nº 01/2023 foi encaminhado ao executivo no dia 31/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Decreto Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL
por mtr última modificação 08/06/2023 14h05
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI” 08/06/2023 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM 09/06/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ["Não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 09 de junho de 2023".
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023