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Arquivo Lista de servidores no exercício 2024
por mtr última modificação 27/02/2024 11h05
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / RH
Arquivo Dados da 87ª Sessão Ordinária aos 23 de fevereiro de 2024
por mtr última modificação 28/02/2024 11h45
Faço anexar os dados da 87ª Sessão Ordinária realizada aos 23 de fevereiro de 2024, Freqüência, oratória, requerimento nº 002/2024 de autoria do vereador Franciogildo, que requer melhorias na tensão elétrica no povoado Santa Rita, Apresentação do veto do gestor ao plenário, no que se refere as emendas Nº 002/2023 e emenda Nº 004/2023 do PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024, que logo, foi encaminhado para a comissão de justiça e legislação. Também, apresentação do PL 001/2024 - referente ao piso salarial dos professores do magistérios, que também foi encaminhado para a comissão de Educação, saúde e assistência social, bem como para a comissão de finanças, patrimônio e serviços públicos
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Mural exercício 2024
por mtr publicado 29/02/2024
Faço aqui as publicações referente ao tema em questão e suas datas retroativas.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercicio 2023
Arquivo Edição Nº 004/2024 - [28/02/2024]> Licitações e Contratos
por mtr última modificação 29/02/2024 08h30
Atas de registro de preço
Localizado em Transparência / / Exercicio 2023 / Mural exercício 2024
Arquivo Pauta da 88ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 01 de março de 2024.
por mtr última modificação 29/02/2024 21h09
Chamada Nominal dos vereadores Leitura da palavra do senhor no livro de salmos Leitura da Ata da 86ª Sessão Ordinária realizada aos 29 de dezembro de 2023[01ª Ordem do dia]. Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 01º semestre de 2024.[02ª Ordem do dia]. Leitura da Ata da 87ª Sessão Ordinária realizada aos 23 de fevereiro de 2024[03ª Ordem do dia]. Leitura do Requerimento de Nº 03/2024[29/02/2024] de autoria da vereadora Maria Madalena Alves da Costa, que faz indicar ao Título Mulher Destaque, a senhora Carmem Silva Lira Neto. [04ª Ordem do dia]. Leitura do Requerimento de autoria do vereador Josivan Garreto da Silva datado do ano de 2023, que faz indicar ao título de cidadão matarromense o atual prefeito de Mata Roma - MA, Besaliel Freitas Albuquerques. [05ª Ordem do dia] Leitura do Ofício - OFC-1ªPJCHA-312024 de autoria do MP com Assunto: Convite para participar do Encontro Regional promovido pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça e pela Secretaria de Planejamento e Gestão. Justificativas de ausências dos seguintes vereadores: Francisco das Chagas Olivera Alves, Mryan Mendes Teixeira e Claumir Diniz Rego.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Pauta da 69 Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023
por mtr última modificação 22/06/2023 15h45
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Junho de 2023 - Guia de Repasse
por mtr última modificação 22/06/2023 15h49
Localizado em Transparência / Repasses / 2023
Arquivo Dados 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023
por mtr última modificação 23/06/2023 16h38
Na 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023, foi aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 005/2023 - Dispõe sobre Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, Foi aprovado também o requerimento de Nº 007/2023 de autoria do vereador Franciogildo e quanto ao Projeto de Resolução Nº 005/2023 de 31 de março de 2023, diante do exposto das análises das comissões competentes, o plenário deliberou por arquivá-lo.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Relatório Projeto de Leis, Resoluções
por mtr publicado 23/06/2023
Relatório dos Projetos de Leis e Resoluções aprovados, a partir de 23 de junho de 2023, no qual gradativamente iremos atualizar dados referentes aos exercícios anteriores.
Localizado em Transparência
Exercício 2020
por mtr publicado 23/06/2023
Localizado em Transparência / Relatório Projeto de Leis, Resoluções