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Arquivo Dados das Informações referente à 91ª Sessão Ordinária realizada aos 05 de abril de 2024
por mtr última modificação 08/04/2024 09h39
PL 11/2024, PL 003/2024, Requerimento Nº 007/2024, Ofício MP OFC-AEI-1472024
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
DARÁ O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DAS EDIÇÕES ANTIGAS DO DIÁRIO OFICIAL
por mtr publicado 07/04/2024 última modificação 07/04/2024 09h40
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias exercício 2024
Arquivo Pauta Sessão Ordinária nessa sexta feira, 05 de abril de 2024
por mtr última modificação 04/04/2024 11h26
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Octet Stream Decreto Municipal, Feriado de Semana Santa
por mtr última modificação 28/03/2024 09h09
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
por mtr última modificação 25/03/2024 17h39
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Arquivo Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
por mtr última modificação 25/03/2024 17h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Publicação do Requerimento Nº 006/2024
por mtr última modificação 22/03/2024 17h01
O presidente em exercício faz saber que o plenário aprovou por unânime o requerimento Nº 006/2024, na 90º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2024 que dispõe sobre "Esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos" do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Publicação do projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI
por mtr última modificação 22/03/2024 16h58
O presidente em exercício faz saber que, foi aprovado na 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024, o presente projeto de lei nº 009/2023, que dispõe sobre “Concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023". ITBI
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Dados da 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
por mtr última modificação 22/03/2024 16h39
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Lei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024
por mtr última modificação 21/03/2024 12h11
Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. "Armando de Carvalho Sarmento" e dá outras providências
Localizado em Transparência / Livro de Leis