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Arquivo Edição Nº 19/2024 de 10 de abril de 2024
por mtr última modificação 10/04/2024 18h51
Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre "Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Portaria Nº 002/2024 que dispõe sobre o Responsável pela publicação de informações no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
Localizado em Processo Legislativo / Diário
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por mtr última modificação 10/04/2024 15h40
Arquivo Edição Nº 18 - 09 de abril de 2024
por mtr última modificação 09/04/2024 20h13
Portaria Nº 01/2023,Portaria Nº 02/2023,Portaria Nº 03/2023,Portaria Nº 04/2023,Portaria Nº 05/2023,Portaria Nº 06/2023,Portaria Nº 07/2023,Portaria Nº 08/2023,Portaria Nº 09/2023,Portaria Nº 010/2023,Portaria Nº 011/2023,Portaria Nº 012/2023,Portaria Nº 031/2023,Portaria Nº 01/2023CPI,Portaria Nº 02/2023CPI,
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
por mtr última modificação 09/04/2024 14h57
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / CMDCA
Arquivo Octet Stream PORTARIA Nº 19/2024/PMMR/CMDCA
por mtr última modificação 09/04/2024 14h54
Nomeia os conselheiros Representantes do Poder Público e Sociedade Civil, bem como, da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA De Mata Roma para o mandato 2024-2026 e adotam outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / CMDCA
Arquivo Octet Stream PORTARIA Nº 021/2024/GP/PMMR/CMDCA
por mtr última modificação 09/04/2024 14h52
Nomear ELEOZANO PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mata Roma, Estado do Maranhão, para o mandado de 21 de fevereiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / CMDCA
Arquivo RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024
por mtr última modificação 09/04/2024 14h50
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Mata Roma- Maranhão e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / CMDCA
Arquivo RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024
por mtr última modificação 09/04/2024 14h48
Dispõe sobre a criação e aprovação do regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki / CMDCA
CMDCA
por mtr publicado 09/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / História / Wiki
Arquivo Edição Nº 017/2024
por mtr última modificação 08/04/2024 20h22
Resolução Nº 001 à 008/2023, Emenda Aditiva Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 002/2023
Localizado em Processo Legislativo / Diário