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Dados das Informações referente à 91ª Sessão Ordinária realizada aos 05 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
08/04/2024 09h39
PL 11/2024, PL 003/2024, Requerimento Nº 007/2024, Ofício MP OFC-AEI-1472024
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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DARÁ O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DAS EDIÇÕES ANTIGAS DO DIÁRIO OFICIAL
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por mtr
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publicado
07/04/2024
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última modificação
07/04/2024 09h40
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Notícias exercício 2024
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Pauta Sessão Ordinária nessa sexta feira, 05 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
04/04/2024 11h26
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Exercício 2024
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Decreto Municipal, Feriado de Semana Santa
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por mtr
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28/03/2024 09h09
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Exercício 2024
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Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
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por mtr
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última modificação
25/03/2024 17h39
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
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Livro de Leis
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Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
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por mtr
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última modificação
25/03/2024 17h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
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Exercício 2024
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Publicação do Requerimento Nº 006/2024
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22/03/2024 17h01
O presidente em exercício faz saber que o plenário aprovou por unânime o requerimento Nº 006/2024, na 90º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2024 que dispõe sobre "Esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos" do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
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Exercício 2024
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Publicação do projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI
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22/03/2024 16h58
O presidente em exercício faz saber que, foi aprovado na 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024, o presente projeto de lei nº 009/2023,
que dispõe sobre “Concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023". ITBI
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Exercício 2024
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Dados da 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
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22/03/2024 16h39
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Lei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024
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21/03/2024 12h11
Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. "Armando de Carvalho Sarmento" e dá outras providências
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