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Ata da 21ª Ordinária de 11 de setembro de 2025
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por mtr
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última modificação
08/02/2026 16h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Ata da 20ª Ordinária de 04 de setembro de 2025
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por mtr
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última modificação
08/02/2026 16h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Ata da 18ª e 19ª Ordinária de 21 de agosto de 2025 e 28 de agosto de 2025
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por mtr
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última modificação
08/02/2026 16h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Ata da 17ª Ordinária de 15 de agosto de 2025
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por mtr
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última modificação
08/02/2026 16h51
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Ata da 16ª Ordinária de 08 de agosto de 2025
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por mtr
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última modificação
08/02/2026 16h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Portaria N° 015/2025
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por mtr
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última modificação
24/12/2025 17h24
Exonerar o Servidor Luis Carlos Guimarães Mendes com efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h41
Dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Mata Roma (MA),
organiza o quadro de cargos em comissão e
efetivos e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h40
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do
Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma
de que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº
466/2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h39
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h38
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.
459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras
providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
