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Processo Nº 3184/2013-TCE-MA de natureza Prestação de Contas anual de governo quanto ao exercício de 2012, responsabilidade Carmem Silva Lira Neto, relativo ao processo 3184/2013, apreciado/julgado pela aprovação com ressalvas
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por mtr
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publicado
28/04/2026
Processo Nº 3184/2013-TCE-MA
Localizado em
Transparência
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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por mtr
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publicado
28/04/2026
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Transparência
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Prestações de Contas
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Lei Nº 413 de 25 de setembro de 2013
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por mtr
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última modificação
27/04/2026 16h05
Altera a Lei Nº 390/2009 de 16 de setembro de 2009. do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências devidamente inscrito no livro da prefeitura e no livro da camara, com total respaldo jurídico.
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Transparência
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Livro de Leis
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Ata da 36ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2026
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por mtr
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última modificação
27/03/2026 21h57
Apreciado o veto do PL 012/2025
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Atas Legislativas
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Plano de Sustentabilidade 2021
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por mtr
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última modificação
27/03/2026 21h55
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Outros Atos do Executivo
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Lei Nº 400 de 02 de setembro de 2011
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por mtr
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última modificação
25/03/2026 10h46
Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social, no município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e Revoga a Lei nº 260/1995 e a Emenda nº 08/2005 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Repasse de Março de 2026 á Câmara Municipal de Mata Roma (MA)
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por mtr
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última modificação
23/03/2026 09h11
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Transparência
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Repasses
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Repasses referente ao exercício de 2026
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Parecer de Justiça ao PL 012/2025 - TEA
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por mtr
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última modificação
21/03/2026 18h22
Manutenção do veto do Poder Executivo
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Edital de convocação N° 001/2026 de 16 de março de 2026 de justiça
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por mtr
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última modificação
21/03/2026 18h19
Análise ao Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 012/2025 -TEA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Editais
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Edital de convocação n° 007/2025 de justiça de 10 de dezembro de 2025
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por mtr
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última modificação
21/03/2026 18h12
Análise o PL 011/2025-Igualdade racial
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Sobre a Câmara
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Editais
