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Arquivo DECRETO Nº 13/2023 de 02 de novembro de 2023
por mtr — última modificação 02/11/2023 13h59
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira). (Autor Decreto -> Poder Executivo Municipal)
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo DECRETO Nº 016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024/GP/PMMR
por mtr — última modificação 04/10/2024 16h54
Autor: Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA, Considerando tal decreto expedido e ao dia em específico anual ao Padroeiro, não se realizou Sessão Ordinária no presente dia.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo DECRETO Nº 17, DE 08 DE MARÇO DE 2021
por mtr — última modificação 23/03/2021 21h43
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Localizado em Transparência / … / 2021 / Março
Arquivo object code DECRETO Nº 19 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTOR PODER EXECUTIVO
por mtr — última modificação 15/10/2025 11h23
Dispõe sobre LUTO OFICIAL DE 3 DIAS, e ponto facultativo, em razão do falecimento do ex Prefeito de Mata Roma, Sr. JOÃO BERNARDO NETO. nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Nº 28 de 12 de junho de 2021
por mtr — última modificação 14/06/2021 08h39
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2021 / Junho
Arquivo object code Decreto Nº 35/2021 - Poder Executivo
por mtr — última modificação 03/11/2021 09h20
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2021
Arquivo DECRETO Nº 40/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
por mtr — última modificação 29/12/2024 17h13
DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 20.12.2024 à 10.01.2025. FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Decretos Legislativos
por mtr — publicado 24/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Decretos Legislativos 2023/2024
por mtr — publicado 14/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
Arquivo Decretos Legislativos dos Nº 003 aos de Nº 19/2023
por mtr — última modificação 23/01/2024 13h23
Decretos Legislativos: Josué Portela de Aguiar, Jeovanio Silva Santos, Adonias Vieira Pinto, Genivaldo Martins da Silva, Americo Ferreira de Jesus, Maria dos Remédios Martins da Silva, Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos, Gracinda do Carmo, Elza Rodrigues Mendes, Prudencia Maria Valada, Maria Isabel Sousa, Abraão Emmanuel Belfort Ferreira, Davi Rodrigues Moraes, Valdemiro Oliveira Valadares, [TÂNIO MATIAS LIMA, BESALIEL FREITAS DE ALBUQUERQUE, JOSÉ DE MORAES FORTES TEIXEIRA aprovados tacitamentes].
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
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