-
Decreto Municipal, Feriado de Semana Santa
-
por mtr
—
última modificação
28/03/2024 09h09
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Decreto Nº 01/2025 de 21 de março de 2025
-
por mtr
—
última modificação
24/03/2025 09h57
Fica declarado luto oficial no âmbito deste Poder Legislativo, na data de hoje (21/03/2025), em sinal de pesar pelo falecimento do cidadão de grande relevância na nossa cidade, Sr. José de Arimateia da Silva. Devido ao Luto Oficial fica suspensaa a Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL
-
por mtr
—
última modificação
08/06/2023 14h05
DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI”
08/06/2023 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM
09/06/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ["Não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira 09 de junho de 2023".
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Decreto Nº 004/2025
-
por mtr
—
última modificação
14/10/2025 19h52
Declara ponto facultativo nas repartições no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma-MA, no dia 14 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Decretos Legislativos
-
DECRETO Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
-
por mtr
—
última modificação
05/03/2021 19h48
DECRETA Art.1º Ficam suspensas as concessões de Licenças Prêmio no âmbito desta municipalidade no período compreendido entre 12 de
janeiro a 31 de dezembro de 2021
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Janeiro
-
DECRETO Nº 08/2021-GP/PM/MR
-
por mtr
—
última modificação
05/03/2021 19h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Janeiro
-
DECRETO Nº 09, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
-
por mtr
—
última modificação
05/03/2021 19h53
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
Janeiro
-
DECRETO Nº 011 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-
por mtr
—
última modificação
17/05/2024 22h26
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVA
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS DO QUADRO DA SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, EM CONFORMIDADE
COM O EDITAL N° 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
Concurso Publico
/
Processo Seletivo Público - Edital Nº 002/2024
-
DECRETO Nº 11/2023/GP/PMMR de autoria do Poder Executivo de Mata Roma - MA
-
por mtr
—
última modificação
04/10/2023 20h57
Art. 1º Fica decretado Feriado Municipal no dia 04 de
outubro de 2023 (quarta-feira) em todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de
Mata Roma/MA em razão do Festejo do Padroeiro São Francisco das
Chagas.
Art. 2º As atividades essenciais de saúde e limpeza urbana
manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao
atendimento da população, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR - Autor: Poder Executivo
-
por mtr
—
última modificação
29/05/2024 21h04
Dispõe sobre o Feriado Nacional "Corpus Christ" 30/05/2024 (quinta feira), Ponto Facultativo em 31/05/2024 (sexta feira e dá outras providencias
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
