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Decreto Legislativo Nº 005/2025
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por mtr
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última modificação
15/10/2025 14h56
Decreta LUTO OFICIAL e suspende as atividades legislativas por 03 (três) dias no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma – MA, em virtude do falecimento do ex-presidente da Câmara, ex-prefeito de Mata Roma(MA), João Bernardo Neto (João Lúcio, 30/06/1936 – 15/10/2025 ), e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 006, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h00
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 006/2024 - FERIADO AOS 15 DE NOVEMBRO DE 2024
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por mtr
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última modificação
14/11/2024 20h53
Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 006, de 14 de Novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h17
Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 006/2025
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por mtr
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última modificação
02/11/2025 18h33
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma e dá outras provdências
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 007, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h01
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Américo Ferreira de Jesus.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 007, de 19 de Novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h18
Art. 01 – Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” comemorado anualmente aos 20 de novembro em todo o país, não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira (20/11/2024) no Poder Legislativo. Art. 02 – Apenas as funções essenciais para a segurança do recinto da Câmara Municipal estarão em execução: Vigia.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 008, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h01
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria dos Remédios Martins da Silva.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 009, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h02
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Julia Maria da Silva Gonçalves dos Santos.
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 010, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h03
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Gracida do Carmo.
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
