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Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Julho de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h14
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 003/2025 de 30 de abril de 2025
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por mtr
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última modificação
30/04/2025 19h13
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providencias
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h57
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 003/2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 13h31
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021, publicado no Diário Eletronico.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 004, de 25 de Julho de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h15
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 004, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h58
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 004/2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 10h50
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 005/2024[Refiticado]
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por mtr
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última modificação
14/09/2024 17h27
Dados da Solenidade Fúnebre aos 14 de setembro de 2024.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 005, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h59
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Adonias Vieira Pinto.
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de Setembro de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h16
Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Decretos Legislativos 2023/2024
