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EXTRATO DE CONTRATO
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por mtr
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última modificação
24/12/2024 10h36
EXTRATO DE CONTRATO INEX N° 001/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
INEX001/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Mata Roma/MA. CNPJ: 69.390.136/0001-51, OBJETO:
Prestação de serviços especializados na área de tecnologia
da informação para fornecimento de serviço de solução
tecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS –
software como serviço, solução composta pelos
módulos/contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata
Roma – MA. VALOR DO CONTRATO R$ 8.500,00 (Oito
mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA:
25/04/2024. CONTRATADO: FIX CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 08.789.643/0001-78,
REPRESENTANTE: SALOMÃO ROCHA LANDIM, CPF nº
954.636.903-91. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
01.122.0012.2.002 Manutenção das Atividades
Administrativas do Legislativo. 3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: Até 10 (dez) meses.
BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. Mata Roma-MA, 26
de Abril de 2024. PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS MOURA -
PRESIDENTE DA CÂMARA.
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Localizado em
Transparência
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Relatório exercício 2024
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Processo Nº 001/2024 -
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AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por mtr
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última modificação
24/12/2024 10h37
Localizado em
Transparência
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Relatório exercício 2024
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Processo Nº 001/2024 -
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Contrato Administrativo Nº 0101/2024
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por mtr
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última modificação
24/12/2024 10h38
VALOR CONTRATUAL
R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIAS CONTRATUAL
INICIAL: 25/04/2024
FINAL: 25/02/2025
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Transparência
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Relatório exercício 2024
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Processo Nº 001/2024 -
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Dados da 78ª Sessão Ordinária realizada aos 20 de outubro de 2023
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por mtr
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última modificação
23/10/2023 09h50
Por questões de força maio foi retirado da pauta a Justificativa da Presidência Nº 001/2023 de 19 de outubro de 2023
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Outubro de 2023 - Guia de Repasse
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por mtr
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última modificação
23/10/2023 15h35
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Transparência
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Repasses
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2023
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Lei Nº 317 de 11 de junho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a aquisição de uma área de terrra, destinada a implantação do Projeto Casulo e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 322 de 20 de Novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dá nova Redação ao Art. 10 Título VII das Disposições Gerais Finais Ato das Disposições Legais transitórias da Lei Orgânica do Município de Mata Roma faz saber e todas população do Município , que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e .. a Lei.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 328 de 22 de abril de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma-MA, em regime de Colaboração com o Estado e a União e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 330 de 31 de Maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Autoriza ao Poder Executivo a participar como membro da união de Prefeitos Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim - UNIBACIAMUNIM.
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 337 de 02 de Dezembro de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Altera dispositivos da Lei nº 313 de 26 de Dezembro de 2000 que Institui o Código Tributário do Município de Mata Roma (MA) e dá outras providências.
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Livro de Leis - 2000-2007
