-
Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões Permanentes - 2023/2024
-
por mtr
—
última modificação
27/02/2023 12h07
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Resolução Nº 003/2023
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h26
Fica criada a GALERIA DAS MULHERES no âmbito do Poder Legislativo de Mata Roma, que consiste em um espaço de Fotos de Mulheres Vereadoras de todas as legislaturas.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Resoluções Legislativas
/
Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
-
Resolução Nº 03/2023 - Galeria das Mulheres
-
por mtr
—
última modificação
27/02/2023 12h08
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Resolução Nº 004/2023
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h29
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honorários: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "MULHER DESTAQUE".
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Resoluções Legislativas
/
Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
-
Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos - Aprovado e Publicado na Câmara
-
por mtr
—
última modificação
28/03/2023 16h56
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercicio 2023
-
Resolução Nº 005/2023
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h36
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36(trinta e seis) do Regimento Interno desta casa e da Constituição Federal, no artigo 58(cinquenta e oito), parágrafo 3º(terceiro) com prazo de 90(noventa) dias podendo ser prorrogado por 30(trinta) dias, podendo se estender por igual período.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Resoluções Legislativas
/
Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
-
Resolução Nº 05/2023 - Fica criada a Comissão da CPI
-
por mtr
—
última modificação
06/06/2023 09h20
Aos 08 de maio de 2023 foi publicada a Resolução Nº 05/2023 - Cria a Comissão da CPI oriunda do Projeto de Resolução Nº 06/2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
/
Mural da CPI da constituída
-
Resolução Nº 005/2023 -COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI
-
por mtr
—
última modificação
08/05/2023 23h04
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por 30 dias, podendo se estender por igual período.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
/
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
-
Resolução Nº 006/2023
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h38
Dispõe sobre Emenda do texto da Resolução Nº 005/2023, que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Resoluções Legislativas
/
Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
-
Resolução Nº 06/2023 - Emenda do texto a Resolução Nº 05/2023
-
por mtr
—
última modificação
06/06/2023 09h58
Resolução oriunda do Projeto de Resolução Nº 07/2023 que "Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo a denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
/
Mural da CPI da constituída
