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Câmara Municipal de Mata Roma aprovou o Projeto de Resolução Nº 006/2023 que trata-se da Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária – CPI
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por mtr
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publicado
09/05/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2023
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Lei Nº 191 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 192 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispôe sobre criação de cargo municipal e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 412 de 19 de Abril de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza o poder Executivo de Mata Roma a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtora de Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e icentivo à atividade.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 425 de 27 de junho de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 430 de 03 de junho de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração do Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 437 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza a Doação de Áreas do Município de Mata Roma-MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 439 de 27 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Declara de utilidade pública a entidade Corporação Comunitária de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba "CODEBPA" e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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DECRETO Nº 13/2023 de 02 de novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
02/11/2023 13h59
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito
da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023
(sexta-feira). (Autor Decreto -> Poder Executivo Municipal)
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Câmara Municipal de Mata Roma informa: Feriado e Ponto Facultativo.
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por mtr
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publicado
02/11/2023
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