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308 - Sexta, 14 de Maio de 2021
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por mtr
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última modificação
14/05/2021 23h26
Art. 1º. Ficam suspensas as aulas presenciais no Municípo de
Mata Roma/MA, pelo Período de 15 dias.
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Transparência
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2021
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Maio
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314 Segunda, 24 de Maio de 2021 - Portarias
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por mtr
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última modificação
25/05/2021 14h22
OLGA MARIA DE SOUSA FILGUEIRAS, Nomear Fernando de Sousa Fortes
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2021
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Maio
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314-1 - Retificação de Portarias
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por mtr
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última modificação
14/06/2021 08h43
PORTARIA N° 31 DE 24 DE MAIO DE 2021,Art. 1° Retificar Portaria n° 27 de 27 de Abril de 2021 de OLGA MARIA DE SOUSA FILGUEIRAS
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2021
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Maio
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318 - DECRETO Nº 27/2021
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por mtr
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última modificação
14/06/2021 08h45
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem
aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus
(COVID-19)
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2021
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Maio
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324 - Portarias de Pensões por mortes
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por mtr
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última modificação
14/06/2021 08h51
: Art. 1° - Conceder Pensão por morte à Sra. FRANCISCA MARIA ALMEIDA MONTELES, companheira do ex-servidor JOSÉ VIANA MONTELES - : Art. 1° - Conceder
Pensão por morte ao Sr. LINDOMAR ALVES CARVALHO, companheiro da
ex-servidora MARIA EUNICE MARTINS CIQUEIRA
CARVALHO, Art. 1° - Conceder
Pensão por morte a Sra. ALBENES MORAES DOS SANTOS, companheira do
ex-servidor CLÉBIO COSTA DIA
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2021
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Maio
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457 - Renegociação de Dívida de Pequeno Valor - Sancionado
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por mtr
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última modificação
10/02/2021 19h16
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Leis Sancionadas
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Leis
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457-2018 - Renegocição de Dívida - Diário
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por mtr
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última modificação
10/02/2021 19h18
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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462 - Reestrutura Administrativa da Prefeitura
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por mtr
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última modificação
10/02/2021 20h45
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Leis Sancionadas
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Leis
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465-2019 DE 25 DE JUNHO DE 2019
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10/02/2021 20h49
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Leis Sancionadas
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Leis
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466 - Estrutura Administrativa do Ipam - 2019
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por mtr
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10/02/2021 20h50
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