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Lei Nº 416 de 23 de Agosto de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera o decreto Nº 01 de 13 de Abril de 2007, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 438 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Institui Feriado Municipal da Consciência Negra Comemorado Anualmente no dia 20 de novembro no Município de Mata Roma e contêm outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Pauta da 78ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2023
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por mtr
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última modificação
19/10/2023 19h05
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Dados da Solenidade à Entrega de Titulo Cidadão Matarromense aos 22 de dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
26/12/2023 09h58
Aos 22 de dezembro de 2023 precisamente às 09 horas da manhã houve a solenidade à Entrega de Título de Cidadão Matarromense: Elza Rodrigues Mends, Maria dos Remédios Martins da Silva, Jeovanio Silva Santos e Josué Portela de Aguiar.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Lista de Pessoas Físicas que se trata aos Títulos de Cidadãos Matarromenses
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por mtr
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última modificação
26/12/2023 11h32
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Indicações para Concessão de Títulos – Ano de 2024 aberta.
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por mtr
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última modificação
26/12/2023 11h35
Os títulos a serem considerados nas indicações são os seguintes:
1. *Medalha do Mérito Professor Mata Roma*
2. *Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa"*
3. *Prêmio "Mulher Destaque"*
4. *Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajazeiras*
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Besaliel Freitas Albuquerque encaminhou a esta Comissão sua defesa prévia.
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por mtr
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última modificação
26/12/2023 16h48
Localizado em
Processo Legislativo
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Mural da Comissão Processante Instituída pela Resolução Nº 008/2023
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Pauta da 86ª Sessão Ordinária aos 29 de dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
28/12/2023 17h50
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Livro de Leis Prefeitura
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por mtr
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publicado
11/01/2018
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última modificação
08/04/2021 18h56
Arquivo de Leis da Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
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Portarias Exercício 2021/2022
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por mtr
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última modificação
27/12/2024 11h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório de Portarias biênio 2021/2022
