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Paginas de 41 á 49
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por mtr
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última modificação
10/12/2024 18h30
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Wiki
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Livro de Posses de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários deste Poder Legislativo
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Painel: Principais mudanças da nova Lei de licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.132/21) nas normas para contratação de serviços e produtos pelo Poder Público
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publicado
22/08/2023
A Câmara de Mata Roma - MA realizou a 71ª Sessão Ordinária, interim com Audiência Pública aos 18 de agosto de 2023.
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Notícias
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Noticias 2023
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Parabéns pelos 62 anos de emancipação política, Mata Roma!
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por mtr
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publicado
11/04/2024
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Notícias
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Notícias exercício 2024
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Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Legislação e Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complemmentar N° 001/ de 14 de janeiro de 22025 Legislativo Mata Roma(MA)
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por mtr
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21/03/2026 10h52
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Parecer da Comissão de Justiça ao PL 008/2025
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21/03/2026 17h13
Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicose e a concessão de folga compensatórias aos jurados que atuarem no Tribunal do júri no ambito do municipio de Mata Roma
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Parecer da Comissão de Justiça ao PL 012/2025 - TEA com emenda supressiva
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21/03/2026 17h40
Na primeira análise do PL 0012/2025 Legislativo quanto a constitucionalidade do supracitado
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Parecer da Comissão de Orçamento quanto a análise ao PL 010/2025 - LOA 2026
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por mtr
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21/03/2026 18h09
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Parecer de Justiça ao PL 012/2025 - TEA
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por mtr
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21/03/2026 18h22
Manutenção do veto do Poder Executivo
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Parecer de Justiça e Finanças ao PL 011/2025 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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por mtr
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21/03/2026 16h55
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
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Parecer de Orçamento e Justiça quanto ao projeto de lei n° 001/2025 Alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instittuto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma - IPAM
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por mtr
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21/03/2026 16h58
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
