-
Lei Nº 507/2025
-
por mtr
—
última modificação
03/07/2025 08h57
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis
-
Lei Nº 509/2025 de 27 de agosto de 2025.
-
por mtr
—
última modificação
03/09/2025 15h52
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem nos Tribunais do Júri, no âmbito do Município de Mata Roma, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis
-
Lei Nº 511/2025 PPA 2026 a 2029 sancionada
-
por mtr
—
última modificação
11/12/2025 17h55
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
Lei Nº 512/2025 -LOA 2026
-
por mtr
—
última modificação
11/12/2025 17h46
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
Lei Nº 513/2025
-
por mtr
—
última modificação
19/12/2025 11h16
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Leis
-
Lei Nº 555 de 31 de Outubro de 2005
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Orçamentária Anual - LOA
-
por mtr
—
publicado
16/05/2018
Lei Orçamentária Anual - LOA
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
-
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
-
por mtr
—
última modificação
16/05/2018 12h07
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
Lei Orgânica Municipal de Mata Roma - MA
-
por mtr
—
última modificação
16/05/2018 12h23
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Lei Publicada Nº 433/2015 publicada
-
por mtr
—
última modificação
22/03/2023 08h08
Localizado em
Leis
/
Escritório Virtual
/
Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes