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LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025 .
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h27
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do
Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma
de que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº
466/2019.
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Sobre a Câmara
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Leis
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LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h28
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Lei Nº 506/2025 - 27 de junho de 2025.
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por mtr
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última modificação
30/06/2025 17h27
Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Rede
Mata Roma Solidária & Sustentabilidade - REMAS
como de Utilidade Pública no Município de Mata
Roma – MA e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Lei Nº 507/2025
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por mtr
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última modificação
03/07/2025 08h57
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Lei Nº 509/2025 de 27 de agosto de 2025.
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por mtr
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última modificação
03/09/2025 15h52
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem nos Tribunais do Júri, no âmbito do Município de Mata Roma, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Lei Nº 555 de 31 de Outubro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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por mtr
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publicado
16/05/2018
Lei Orçamentária Anual - LOA
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 12h07
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei Orgânica Municipal de Mata Roma - MA
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 12h23
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Publicada Nº 433/2015 publicada
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por mtr
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última modificação
22/03/2023 08h08
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Leis
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Escritório Virtual
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Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
