-
Lei Nº 472/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - LDO
-
por mtr
—
última modificação
10/02/2021 23h50
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
-
Lei Nº 472/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 L.D.O.
-
por mtr
—
última modificação
11/02/2021 00h14
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Orçamento e Finanças
-
Lei Nº 473/2020 - Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma
-
por mtr
—
última modificação
10/02/2021 23h49
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Romae dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
-
Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma
-
por mtr
—
última modificação
10/02/2021 23h53
Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
-
Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde - 2020
-
por mtr
—
última modificação
08/12/2021 08h30
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área da saúde do município de Mata Roma - MA, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Biblioteca Executiva
-
Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde - Arquivo Livro Camara
-
por mtr
—
última modificação
09/02/2022 13h22
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Biblioteca Executiva
-
Lei Nº 477/2020
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 15h25
Estima a receita e fixa a despesa do Município de MATA ROMA-MA para o exercício de 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
LEI Nº 478 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
-
por mtr
—
última modificação
17/08/2022 21h59
Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
Lei Nº 478 de 30 de dezembro de 2020
-
por mtr
—
última modificação
18/08/2024 11h18
Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para o Quadrienio, 2021/2024 e dá outras providencias. Que foi devidamente publicado no átrio da Camara aos 30 de dezembro de 2020. Por questões de informações façamos aqui está para ciencia que o presente tramite legal no seu respectivo tempo.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
-
Lei Nº 478/2021
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 15h27
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
