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Arquivo Edital de Convocação e Notificação para a 03ª Sessão Extraordinária aos 01 de julho de 2025
por mtr última modificação 30/06/2025 11h01
Apreciar a LDO ao exercício financeiro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Editais
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AOS 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
por mtr última modificação 27/10/2023 20h33
ORDEM DO DIA ÚNICO PARA ANALISAR, DISCUTIR E DELIBERAR ACERCA DAS CONCLUÕES FINAIS, NA FORMA DE PARECER, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE INVESTIGOU POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS PELO SUS AO MUNICÍPIO DE MATA ROMA(MA) PARA O TRATAMENTO PÓS COVID.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Octet Stream Edital de Convocação Nº 001/2024 de Sessão Extraordinária
por mtr última modificação 06/03/2024 09h23
O Presidente, Pedro Augusto dos Santos Moura, exercício 2023/2024, expede o presente Edital de Convocação Nº 001/2024, que trata-se de realização da 06ª Sessão Extraordinária á ser realizada aos 07 de março de 2024 precisamente ás 14:30min da tarde para tratar ao Veto ás emendas nº 002/2024 e emenda nº 004/2024, bem como tratar ao Projeto de Lei Nº 001/2024 que trata-se de reajustes salários de servidores ocupantes de cargos de magistérios, bem como ao Requerimento Nº 005/2023 que dispõe sobre indicar ao título Mulher Destaque ás senhoras Francisca das Chagas e Rosa Garreth de Almeida.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo object code Edital de Convocação Nº 004/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação
por mtr última modificação 19/03/2024 13h09
Faz convocar seus membros para se reunirem aos 20 de março de 2024, com objetividade: Discutir sobre o projeto de lei nº 001/2024 - Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edital de Convocação Nº 12/2024
por mtr última modificação 29/10/2024 10h40
Convoca os componentes da Comissão de Orçamento para análises aos pl LDO e LOA ao exercício financeiro ao ano de 2025.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edital de Convocação para Sessão Extraordinária aos 05 de setembro de 2023
por mtr última modificação 04/09/2023 12h18
Pauta: Para deliberação e aprovação do Projeto de Lei Nº 006/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial para Utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem no Município de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2024
por mtr última modificação 15/12/2024 12h42
Quarta-feira, 03 de julho de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Editais expedidos 2023/2024 / Editais de intimações
Arquivo EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2024
por mtr última modificação 15/12/2024 12h43
Segunda-feira, 08 de julho de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / / Editais expedidos 2023/2024 / Editais de intimações
Arquivo Edital de Intimação Nº 001/20224 de 26 de junho de 2024
por mtr última modificação 15/12/2024 12h40
Localizado em Sobre a Câmara / / Editais expedidos 2023/2024 / Editais de intimações
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
por mtr última modificação 28/03/2023 16h45
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção do site institucional e portal da transparência bem como assessoria de comunicação de interesse da Câmara Municipal [" O Valor estimado é de R$ 135.600,00 (Cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais "]
Localizado em Transparência / / Exercicio 2023 / MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023