-
Lei Nº 487/2023
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 15h47
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 488/2023
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h01
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 489/2023
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 15h57
Dispõe soobre autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da união destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem do Município de Mata Roma e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 490/2024
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 15h59
Dispõe a Denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. Aramando de Carvalho Sarmento"
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 491/2023
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h00
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 - LOA 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 492/2024
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h04
Dispõe sobre a concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos A IVV, da MP 1162/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 493 e 494/2024
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h09
[Lei Nº 493/2024->Dispõe sobre concede de reajuste de Salários aos ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos termos em que preceita a Lei Fedeeral Nº 11.738/2008. ], [Lei Nº 494/2024->CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAU NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO]
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 495/2024
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h10
Dispõe sobre a extinção do cargo de atendente e auxiliar de enfermagem e reenquadramento de servidores no cargo de técnico de enfermagem
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 496/2024
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h12
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício finnaceiro de 2025 - LDO 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
-
Lei Nº 497/2024
-
por mtr
—
última modificação
14/12/2024 16h14
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
