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PL 011/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h41
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Mata Roma/MA. [Obs: O presente pl foi ao conhecimento do plenário e encaminhado para a Comissão de Justiça e Legislação o qual não houve réplica]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Resolução 009/2023
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por mtr
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última modificação
16/12/2024 09h35
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da
Câmara Municipal de Mata Roma- MA. [Observação: O presente projeto de resolução foi aprovado pelo plenário para o devido arquivamento juntamente com o projeto de lei 007/2024 e assim foi feito].
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Resolução 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h48
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATA ROMA; PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [Obs: Arquivado definitivo pelo plenário no Projeto de Resolução Nº 09/2023]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projeto de Lei Complementar 003/2022
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 17h54
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e consolida a legislação previdenciária. [ PLC protocolado na casa 07/12/2022 e foi ao conhecimento do plenário aos 03 de março de 2023 e encaminhado para a comissão de de justiça e legislação o qual não houve réplica de análises até final de bienio 2023/2024]
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
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Projetos de Leis aprovados no bienio 2021/2022
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Projeto de Leis
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PL 002/2021
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h01
PPA ao exercício 2021 a 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projeto de Leis
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Projetos de Leis aprovados no bienio 2021/2022
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Portarias
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Relatório de Portarias biênio 2021/2022
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Portarias
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Portaria 1, de 02 de Janeiro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h12
FICAM EXONERADOS TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
