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Decreto Legislativo Nº 003/2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 13h31
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021, publicado no Diário Eletronico.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 004/2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 10h50
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Dados [Ata] da 105ª Sessão Ordinária do 19 de julho de 2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 10h54
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 107ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de agosto de 2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 19h23
Chamada Nominal dos Vereadores, Leitura da palavra do Senhor.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 62 de 01 de agosto de 2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 19h26
Pauta da 107ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de agosto de 2024, Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma/MA.
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Processo Legislativo
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Diário
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Carta de Serviço de Acesso a Informação deste Poder Legislativo.
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 20h40
O Presidente da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, faz saber ao público em geral desta municipalidade a presente Carta de Serviço Legislativo que dispõe sobre o horário referente aos horários disponíveis quanto á protocolos de demasiados assuntos: O horário de protocolo de documentos está disponível das 08:00 ás 12:00 horas, de Segunda á Sexta Feira. Tal protocolo será recepcionado após orientação jurídica cabível deste Poder Legislativo. Em contínuo, fica sem efeito o recepcionamento de quaisquer documentos fora do expediente de trabalho de trabalho nessa Camara Municipal de Mata Roma/MA. Outro sim, temos o email camarademataroma@gmail.com para com fins de protocolos dentro dos meios aqui mencionados. Att Pedro Augusto dos Santos Moura.
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Sobre a Câmara
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Acesso
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Pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024
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por mtr
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última modificação
08/08/2024 08h49
Façamos saber a presente pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 63 de 09 de agosto de 2024
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por mtr
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última modificação
08/08/2024 08h51
Pauta da 108ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 09 de agosto de 2024, Oficio da OAB, evento aos 16/08/2024
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Processo Legislativo
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Diário
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Comissão Processante Nº 002/2024
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por mtr
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publicado
14/08/2024
A Comissão Processante Nº 002/2024 é composta por: Claumir Diniz Rego - Presidente, Francisco das Chagas Oliveira Alves - Relator, Josivan Garreto da Silva - Membro. Finalidade: Denúncia referente ao Extrapolamento do Limite de Gastos com Pessoal
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Processo Legislativo
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Comissões
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Dossie
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por mtr
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última modificação
14/08/2024 15h22
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Processante Nº 002/2024
