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Ata da 07ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2027
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19/05/2025 20h12
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Atas Legislativas
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Ata da 09ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2025
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19/05/2025 20h14
Em referência á 08ª Sessão Ordiniaria, não houve quôrum.
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Atas Legislativas
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Projeto de Lei Nº 004 de 03 de abril de 2025 aprovado aos 16 de maio de 2025
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por mtr
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19/05/2025 20h29
Dispõe sobre a Criação do sistema de segurança pública alimentar e nutricional do município de Mata Roma, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Renova a Lei Municipal Nº 350/2005 e dá outras providências
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Legislativo Nº001/2025 aprovado aos 17 de janeiro de 2025
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por mtr
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19/05/2025 20h44
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma(MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras providências
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora aprovado aos 28 de fevereiro de 2025
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11/06/2025 11h34
Dispõe sobre o Reconhecimento de Entidade Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade -REMAS como de utilidade pública no Município de Mata Roma"
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Executivo Nº 002 de 18 de fevereiro de 2025
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por mtr
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19/05/2025 21h28
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Executivo Nº 003 de 18 de fevereiro de 2025
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por mtr
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19/05/2025 21h31
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Mata Roma/Revoga a Lei Nº 411/2013, a lei Nº 459/2018 e demais disposições em contrário
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Executivo Nº 001/2025
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por mtr
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última modificação
19/05/2025 21h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que dispõe o decreto Nº 09/2009, bem como de que trata a Lei Nº 466/2019
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Projetos de Leis aprovados
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Portaria Nº 10/2025 de 22 de maio de 2025
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por mtr
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22/05/2025 19h27
Resolve rexonerar WILMO COELHO NETO do cargo em comissão de TECNICO ADMINISTRAATIVO, símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Mata Roma -MA, que fora nomeado pela Portaria 005/2025-GP de janeiro de 2025.
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Portarias
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LEI MUNICIPAL N° 505/2025
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por mtr
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24/05/2025 19h29
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA
ROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A
LEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
