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Requerimentos - Exercicio 2022
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publicado
16/09/2022
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Requerimentos
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Requerimento Nº 19/2022 - Comissão Orçamento e Fiscalização
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por mtr
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16/09/2022 10h54
A Comissão de Orçamento e Fiscalização elaborou o requerimento Nº 19/2022 no qual foi aprovada em plenário nessa Casa Legislativa no dia 12 de setembro de 2022 onde requer do Poder Executivo estratos bancários do saldo atualizado do valor que se trata "Precatórios. O Requerimento foi aprovado por unanimidade.
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Requerimentos
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Requerimentos - Exercicio 2022
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Publicação - Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo - Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos
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por mtr
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16/09/2022 13h08
Que o Projeto de Lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre “Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” foi aprovado por 06 (seis) votos a favor e 04 (quatro) votos contra na 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária realizada dia 20 de junho de 2022.
Esse projeto de lei Nº 01/2022 de 06 de junho de 2022 de autoria do Poder Legislativo que trata sobre ““Suspende os prazos relativos a validades dos concursos e seletivos públicos, em razão da pandemia do covid-19 (Coronavirus)” será encaminhada ao Poder Executivo Municipal desta municipalidade.
Após ser sancionada pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma – MA com sua respectiva numeração, essa lei terá seus efeitos, transmites legais, conforme Regimento Interno e Lei Orgânica.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Protocolo Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023
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por mtr
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16/09/2022 13h29
Protocolado nesta casa no dia 14 de setembro de 2022 o Projeto de Lei Nº 007/2022 - LOA 2023 - que “ Estima a receita e fixa despesas do município de Mata Roma para o exercício financeiro de 2023 e outras providências”.
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Exercício 2022
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Projeto de Lei Nº 01/2022 de autoria do Poder Legislativo - Sobre "Suspender prazo do Concurso Público"
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por mtr
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16/09/2022 15h25
O Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pelo Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA para entrar em vigor. Esse projeto foi aprovado em 20 de junho de 2022 por 06 votos a favor e 04 votos contra na 41ª Sessão Ordinária em 20 de junho de 2022.
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Projeto de Leis
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2022
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Ato Adm Nº 13/2022 - Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial
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por mtr
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24/09/2022 12h40
Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial na data de 26/09/2022 e 03/10/2022.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Ato Adm Nº 13/2022 - Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial
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por mtr
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24/09/2022 12h41
Suspender o expediente de trabalho legislativo presencial na data de 26/09/2022 e 03/10/2022.
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Atos Administrativos
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2022
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Dados Sessão Ordinária realizada dia 19 de setembro de 2022
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por mtr
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27/09/2022 11h10
Lista de frequência, oratória
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Protocolo do Extrato Bancário - Resposta ao Requerimento N° 19/2022 - Precatório
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por mtr
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27/09/2022 11h23
O Poder Executivo protocolou no dia 21 de setembro de 2022 o extrato bancário solicitado pela Comissão de Orçamento e Fiscalização via Requerimento Nº 19/2022. O extrato será encaminhado para comissão solicitante para dá continuidade com a análise do projeto, ressalvado e corrigido pelo Poder Executivo.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Ofício Nº 035-2022 - IBGE - Auditório
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28/09/2022 10h15
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Exercício 2022
