-
Publicação da Resolução Nº 05/2023 - Comissão Especial de Inquérito Temporária
-
por mtr
—
última modificação
08/05/2023 11h57
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36 (trinta e seis) do Regimento Interno desta Casa e da Constituição Federal, no artigo 58 (cinqüenta e oito), parágrafo 3º (terceiro) com prazo de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias, podendo se estender por igual período
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
-
por mtr
—
publicado
08/05/2023
—
última modificação
19/09/2023 12h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
-
Resolução Nº 005/2023 -COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI
-
por mtr
—
última modificação
08/05/2023 23h04
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por 30 dias, podendo se estender por igual período.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
/
Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
-
Abril de 2023 - Guia de Repasse
-
por mtr
—
última modificação
09/05/2023 14h51
Localizado em
Transparência
/
Repasses
/
2023
-
Câmara Municipal de Mata Roma aprovou o Projeto de Resolução Nº 006/2023 que trata-se da Criação da Comissão Especial de Inquérito Temporária – CPI
-
por mtr
—
publicado
09/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
/
Noticias 2023
-
Lei Nº 191 de 15 de Maio de 1989
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
Lei Nº 192 de 15 de Maio de 1989
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispôe sobre criação de cargo municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
Lei Nº 412 de 19 de Abril de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Autoriza o poder Executivo de Mata Roma a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtora de Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e icentivo à atividade.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 425 de 27 de junho de 2014
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 430 de 03 de junho de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração do Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
