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01ª Reunião no ano de 2024 da COMISSÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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14/03/2024 20h22
A Comissão de Finanças, Patrimônios e Serviços Públicos do Poder Legislativo de Mata Roma - MA se reuniram nessa quinta feira, ás 03 da tarde, sob a presidência do vereador membro, Javé Lima, no objetivo para realizaram a analise ao projeto de lei nº 009/2023 que trata-se da Concessão de isenção custeados pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6ª, incisos Ia IV da MP 1162/2024. Presente o relator, Fernando Antonio Alves Nascimento e assessoria jurídica Gilmara.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Não houve quôrum suficiente para realização de Reunião da Comissão de Educacão
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14/03/2024 20h33
Aos 13 de março de 2024, a presidente da Comissão de Educação convocou os integrantes desta constituinte para reunião nessa quinta feira, orário que à definir, pela manhã ou tarde. Em virtude, de demasiados imprevistos, não foi possível comparecer, a vereadora Maria Madalena e vereadora Miryan. Compareceu apenas a presidente, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva e assessora jurídica Gilmara. Reunião essa para tratar da análise ao projeto de lei do piso salarial dos professores do magistérios.
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Exercício 2024
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Pauta Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024, nessa sexta feira.
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14/03/2024 20h40
O presidente do legislativo, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz publicar pauta da Sessão Ordinária a ser realizada aos 15 de março de 2024 para discutirem, apreciarem ao Projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI, bem como, ao requerimento de Nº 001/2024, de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, que dispõe sobre criação de lei referente aos ACS. Parecer da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos ao PL 009/2023 -ITBI.
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Exercício 2024
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Lei Nº 490/2024 de 04 de março de 2024
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14/03/2024 20h54
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA GINÁSIO POLIESPORTIVA
VER. “ARMANDO DE CARVALHO SARMENTO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Exercício 2024
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Pauta para Sessão Ordinária em 24/02/2023
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23/02/2023 18h32
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Exercício 2023
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24/02/2023 14h37
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24/02/2023 14h42
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24/02/2023 14h51
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Novo Portal da Camara Municipal de Mata Roma - MA - 24 de fevereiro de 2023.
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publicado
24/02/2023
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EDITAL DE LICITAÇÃO ->PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
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por mtr
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25/02/2023 17h55
Contratação dos Serviços de
assessoria consultoria em Controle Interno
para atender as demandas administrativas
da Câmara Municipal de Mata Roma-MA ["O Valor estimado é de R$ 65.266,63 (Sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e
seis reais e sessenta e três centavos)
"]
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Exercicio 2023
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
