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Lei Nº 325 de 29 de novembro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Este Projeto suspende a eficácia do Inciso 4º art. 3º da lei 321/2001
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 333 de 20 de junho de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria, no ambito do município de Mata Roma, o Projeto Preservar e Construir, com a finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Ajuda 21 local.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 354 de 31 de Outubro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
"Institui o serviço de Transporte Público Alternativo de passageiro do Município de Mata Roma e dá outras providências."
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 401 de 02 de setembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Mata Roma-MA e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 401 de 21 de outubro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
A Prefeita Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, faz saber a todos habitantes que a Câmara Municipal de Mata Roma-MA aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Aluguel ou ceder imóveis.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Sobre Ato Administrativo de 25 de fevereiro de 2022.
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por mtr
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última modificação
03/03/2022 22h37
No dia 25 de fevereiro de 2022 não houve Sessão Ordinária em virtude do falecimento do ex prefeito conhecido popularmente por Tunico Garreto. Continuando o legislativo expediu um ato administrativo de Nº 11/2021 de luto por 03 (três) dias. Foi incluído nesse ato o período carnavalesco e o feriado nacional quarta feira de cinzas comemorado pela igreja católica em todo o globo. No entanto ressaltamos que amanhã 04 de março de 2022 precisamente às 10 horas da manhã haverá Sessão Ordinária no espaço temporário alugado e localizado na Rua Eram Almeida, SN, Centro, próximo a agencia Bradesco – Mata Roma – MA. O conteúdo da pauta para a Sessão de 04 de março de 2022 ainda não foi definido“.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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A Câmara Municipal de Mata Roma - MA realizou a 29ª Sessão Ordinária do 03 (terceiro) Período Legislativo nesta sexta feira 04 de março de 2022.
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por mtr
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publicado
04/03/2022
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última modificação
14/03/2022 21h24
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2022
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18/02/2022 - Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos
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por mtr
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última modificação
07/03/2022 16h42
Não houve quorum suficiente para realização solene.
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Atas
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2021-2022 - Sessões Ordinárias/Solene
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04/03/2022 - 29ª Sessão Ordinária - 03 (terceiro) Período do Legislativo
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por mtr
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última modificação
07/03/2022 16h44
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Transparência
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Atas
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2021-2022 - Sessões Ordinárias/Solene
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E-SIC SOLICITAÇÕES
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por mtr
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publicado
07/03/2022
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última modificação
14/06/2023 22h21
A Câmara Municipal de Mata Roma- MA informa que o atendimento ao público e protocolos podem ser realizados através do email camarademataroma@gmail.com e via WhatsApp 55 98 98444-2960 das 8:00 às 12 horas e de 13 as 17 horas de segunda a sexta feira.
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