-
Lei Nº 330 de 31 de Maio de 2002
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Autoriza ao Poder Executivo a participar como membro da união de Prefeitos Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim - UNIBACIAMUNIM.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 328 de 22 de abril de 2002
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Mata Roma-MA, em regime de Colaboração com o Estado e a União e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 325 de 29 de novembro de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Este Projeto suspende a eficácia do Inciso 4º art. 3º da lei 321/2001
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 324 de 28 de novembro de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 322 de 20 de Novembro de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dá nova Redação ao Art. 10 Título VII das Disposições Gerais Finais Ato das Disposições Legais transitórias da Lei Orgânica do Município de Mata Roma faz saber e todas população do Município , que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e .. a Lei.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 321 de 08 de novembro de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a estrutura do Regime de Concessão de Benefícios Providenciários aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma-MA e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 319 de 02 de julho de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
"Institui o programa de garantia de Renda Mínima a ações Socio-Educativas, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 318 de 11 de junho de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Institui o Código de Posturaas do Município de Mata Roma - MA.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
-
Lei Nº 317 de 11 de junho de 2001
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a aquisição de uma área de terrra, destinada a implantação do Projeto Casulo e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis - 2000-2007
