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Lei Nº 424 de 20 de junho de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal FDM e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 423 de 04 de abril de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre modificação, inclusão do texto da Lei Orânica do Município de Mata Roma e determina outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 422 de 13 de Dezembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza a doação de uma Área do Município de Mata Roma/MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 421 de 29 de novembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2014 do Município de Mata Roma e dá Outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei 420 de 08 de Novembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Mata Roma para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 419 de 25 de Outubro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Entidade "Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Santa Rita, Município de Mata Roma e a Associação Beneficiente dos moradores de Mata Roma.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 418 de 18 de Outubro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano do Município de Mata Roma e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 417 de 06 de Setembro de de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe a inclusão dos Estudos de Prevenção e Combate ao uso de Drogas precoativas Ilícitas currículos das Escolas Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 416 de 23 de Agosto de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera o decreto Nº 01 de 13 de Abril de 2007, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras proviências.
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Lei Nº 415 de 28 de Junho de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispôe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
