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Lei Nº 437 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza a Doação de Áreas do Município de Mata Roma-MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 434 de 09 de outubro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estimula a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016 do município de Mata Roma e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 432 de 04 de dezembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma revogando a Lei nº 410/2013 de 08 de março de 2013, do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da lei nº 416 de 23 de 2013 e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 430 de 03 de junho de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração do Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 429 de 24 de junho de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe o Plano de Educação de que trata a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 e art 11 inciso I da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, bem como de Lei Orgânica Municipal.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 428 de 12 de junho de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a definição e fixação quando ao pagamento das obrigações de pequenas valores nos termos dos inciso 3º e 4º artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 62/2009 e dá outras providências.
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 427 de 12 de dezembro de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece Gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.
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Lei Nº 426 de 07 de novembro de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2015 do Município de Mata Roma, e dá outras providências.
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Lei Nº 425 de 27 de junho de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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