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108 - 05 de abril de 2013
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Ata nº 05 de abril de 2013
Localizado em
Transparência
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Livro de Atas
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2013
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107 - 05 de abril de 2013
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Ata nº 107 realizada em 05 de abril de 2013
Localizado em
Transparência
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Livro de Atas
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2013
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106- 15 de março de 2013
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Ata nº 106 de 15 de março de 2013
Localizado em
Transparência
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Livro de Atas
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2013
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2013
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por mtr
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publicado
10/06/2016
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última modificação
10/06/2016 14h44
Lista de atas de 2013
Localizado em
Transparência
/
Livro de Atas
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Vereadores de Mata Roma - 2021-2024
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por mtr
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publicado
10/06/2016
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última modificação
25/10/2021 20h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Lista de Comissões Competentes
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por mtr
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publicado
10/06/2016
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última modificação
01/03/2023 23h39
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO/COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO/COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCI SOCIAL/COMISSÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Código Tributário
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por mtr
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publicado
09/06/2016
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última modificação
27/02/2021 07h49
Localizado em
Transparência
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Lei Nº 440 de 28 de dezembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera e consolida o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 439 de 27 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Declara de utilidade pública a entidade Corporação Comunitária de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba "CODEBPA" e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 438 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Institui Feriado Municipal da Consciência Negra Comemorado Anualmente no dia 20 de novembro no Município de Mata Roma e contêm outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016