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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma-MA e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 319 de 02 de julho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
"Institui o programa de garantia de Renda Mínima a ações Socio-Educativas, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 318 de 11 de junho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Institui o Código de Posturaas do Município de Mata Roma - MA.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 317 de 11 de junho de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe Sobre a aquisição de uma área de terrra, destinada a implantação do Projeto Casulo e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 315 de 20 de abril de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Departamento de Vigilância Epedemiologia e Controle de Doenças.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 314 de 23 de Dezembro de 2000
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a elaboração do Percentual de autorização Orçamentária do Orçamento de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Livro de Leis - 2000-2007
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por mtr
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publicado
14/06/2016
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última modificação
14/06/2016 10h47
Livro de leis de 2000-2007 - Inclui as leis de 317 à 369.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Ata nº 156 de 20 de Fevereiro de 2016
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Ata nº 156 de 20 de Fevereiro de 2016
Localizado em
Transparência
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Livro de Atas
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2016
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2016
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por mtr
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publicado
10/06/2016
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última modificação
10/06/2016 14h57
Lista de atas de 2016
Localizado em
Transparência
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Livro de Atas
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2014
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Lista de atas 2014
Localizado em
Transparência
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Livro de Atas
