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LEI Nº 483/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023
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por mtr
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última modificação
01/03/2023 20h57
LEI Nº 483/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA AO EXERCICIO 2023 - Sancionado pelo Poder Executivo desta municipalidade.
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1961
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por mtr
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última modificação
21/11/2023 20h47
A presente lei encontra-se no link https://arquivos.al.ma.leg.br:8443/ged/legislacao/LEI_2182 no qual refere-se a Criação do Município de Mata Roma - MA.
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Sobre a Câmara
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História
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Lei Nº 127 - Criação do Escudo do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
17/05/2018 12h38
Criação do Escudo do Município de Mata Roma
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Sobre a Câmara
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História
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Lei Nº 127 - Criação do Escudo do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
17/05/2018 12h40
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 187 de 30 de Outubro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Cria pensão vitalícia e dá outras providências.
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Lei Nº 188 de 27 de Outubro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 189 de 30 de Novembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Lei Nº 190 de 05 de Dezembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras Providências.
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Lei Nº 191 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Atualiza o valor dos impostos, taxas e serviços municipais e dá outras providências.
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