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Atos da Presidência Nº 013, de 14 de Setembro de 2024
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 11h01
Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Sobre a Câmara
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Editais
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Editais expedidos 2023/2024
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Atos da Presidência Nº 2672024, de 26 de Julho de 2024
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 10h57
Convicada sobre convocação escrita aos vereadores referente a sessão extraordinária a se realizada aos 29 de julho de 2024;
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Sobre a Câmara
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Editais
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Editais expedidos 2023/2024
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Atos da Presidência Nº 27072024, de 27 de Julho de 2024
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 10h59
Nota de Repúdio referente aos fatos ocorridos na Sessão Ordinária do dia 26 de julho de 2024 no período da manhã.
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Sobre a Câmara
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Editais
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Editais expedidos 2023/2024
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Atos da Presidência Nº 30072024, de 30 de Julho de 2024
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por mtr
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última modificação
15/12/2024 11h00
Termo de Posse e Ato de Posse
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Sobre a Câmara
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Editais
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Editais expedidos 2023/2024
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Atualização de Links do Portal desta Casa Legislativa
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por mtr
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última modificação
24/11/2021 12h37
Comunicamos que o setor CEO, setor responsavel pela alimentação do Portal da Transparçencia desta Casa Legislativa está fazendo a atualização dos links tendo como exemplo a categoria de licitação, seguindo as normas de acordo com o relatório regulatório de análises realizado pelo TCE. Com a recente mudança de links de documentos lincados aos portais do Estado do Maranhão, se faz necessário esta casa legislativa fazer as correções de forma gradativa destes links.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Audiência da CPI a ser realizada aos 06 de setembro de 2023 às 10 horas
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por mtr
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última modificação
31/08/2023 11h23
O PRESIDENTE DACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 05/2023, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Mata Roma, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, na data de 06/09/2023, às 10h da manhã, para oitiva de testemunhas, a ser realizada no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma – MA, com o objetivo de instruir processo parlamentar de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo programa do Fantástico, na data de 23.04.2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
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Transparência
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Audiência Pública
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Exercício 2023
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Audiência Pública
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por mtr
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publicado
18/08/2023
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última modificação
18/08/2023 19h22
Gradativamente estão sendo lançadas as informações no que se refere a esta categoria.
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Transparência
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Audiência Pública - PPA 2022-2024
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por mtr
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última modificação
01/09/2021 11h12
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Transparência
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2021
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Agosto
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audiência pública agendada para o dia 11/11/2021 - Adiado
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por mtr
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última modificação
10/11/2021 16h11
A audiência pública agendada para o dia 11/11/2021 as 15h para discutir o Projeto de Lei Nº 02/2021 – PPA 2022-2025 será adiada, ainda não há nova data definida. Assim que houver o reagendamento, a população será convidada. Informamos ainda que o formulário de consulta pública está disponível no site da Câmara para participação popular.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Audiência Pública programada para dia 11 de novembro está adiada.
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por mtr
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publicado
11/11/2021
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Notícias
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Notícias Legislativo 2021
