Camara Municipal

Projeto de Resolução 009/2023: por mtr — última modificação 16/12/2024 09h35
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mata Roma- MA. [Observação: O presente projeto de resolução foi aprovado pelo plenário para o devido arquivamento juntamente com o projeto de lei 007/2024 e assim foi feito].
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Leis / Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário
Projeto de Resolução Nº 06/2023 - Criação da CPI: por mtr — última modificação 06/06/2023 09h05
Na 63ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2023 foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 006/2023 -
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023: por mtr — última modificação 24/03/2023 16h41
Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Projeto de Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023: por mtr — última modificação 04/08/2023 21h43
Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 008/2023 de 04 de agosto de 2023
Localizado em Leis / … / Resoluções / Exercicio 2023
Projetos de autoria do Poder Executivo PL 001/2025[Estrutura IPAM] & Pl 002/2025[Direitos da Criança e Adolescente] & PL 003/2025 de autoria do Poder Executivo aprovado aos 28 de março de 2025: por mtr — última modificação 19/05/2025 21h11
[Projeto de Lei N° 001/2025 que dispõe sobre alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que o Decreto N° 09/2009, bem como de que trata a Lei N° 466/2019.] [Projeto de Lei N° 002 de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.] [Projeto de Lei N° 03 de 22 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Mata Roma/MA, revoga á Lei N° 411/2013, a Lei N° 459/2018, e dá outras providências.]
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Projetos de Leis aprovados
Projetos de Decretos Legislativos: por mtr — publicado 20/12/2023
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / 2023
Projetos de Leis aprovados: por mtr — publicado 28/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
Projetos de Leis aprovados no bienio 2021/2022: por mtr — publicado 14/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024 / Projeto de Leis
Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024: por mtr — publicado 14/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024 / Projeto de Leis
Projetos de Leis E Resoluções 2023/2024 que não foram aprovados e ou foi arquivados pelo plenário: por mtr — publicado 14/12/2024 — última modificação 14/12/2024 17h51
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