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Arquivo Perfil Ex vereador Armando Carvalho Sarmento eleito nas eleições de 2020
por mtr última modificação 12/03/2024 16h37
Título Prédio público ao nobre ex parlamentar
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo ECMAScript program Perfil Francisca das Chagas Oliveira Alves, ex vereadora chaguinha
por mtr última modificação 12/03/2024 16h34
Mulher Destaque aos 08 de março de 2024
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo Octet Stream Perfil Maria Madalena Alves da Costa, vereadora Madalena
por mtr última modificação 12/03/2024 16h32
Mulher Destaque aos 08 de março de 2024
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo Octet Stream Perfil Rosa Garreth de Almeida [Rosa Almeida]
por mtr última modificação 12/03/2024 16h31
Mulher Destaque aos 08 de março de 2024
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo PL 009/2023
por mtr última modificação 14/12/2024 17h15
À concessão de isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Leis / Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
Arquivo PL 001/2023
por mtr última modificação 14/12/2024 16h47
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Leis / Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
Arquivo PL 002/2021
por mtr última modificação 14/12/2024 18h01
PPA ao exercício 2021 a 2025
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Leis / Projetos de Leis aprovados no bienio 2021/2022
Arquivo PL 002/2023
por mtr última modificação 14/12/2024 16h48
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Leis / Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
Arquivo PL 002/2024
por mtr última modificação 14/12/2024 17h20
Dispõe a denominação da ginásio Poliesportiva Ver Armando de Carvalho Sarmento e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Leis / Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024
Arquivo PL 003/2023
por mtr última modificação 14/12/2024 16h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / / Projeto de Leis / Projetos de Leis aprovados no biênio 2023/2024