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Ofício ao excelentíssimo Sr. presidente Josivan Garreto da Silva, de 13 de abril de 2022
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por mtr
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última modificação
09/05/2024 09h45
O Prefeito encaminhou ao Poder Legislativo via pen-drive informações, apresentação de prestação de contas de Governo Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021. Protocolo aos 13/04/2022 ás 4:55 pm.
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Transparência
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Poder Executivo
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Exercício Financeiro 2021
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Oficio de Convite para Sessão Solene de Posse da Mesa Mesa Diretora para a Sessão Legislativa 2023 a 2024.
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por mtr
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30/12/2022 16h18
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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OFÍCIO Nº 01/PMMR/2021 - Auxilio Emergencial
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por mtr
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última modificação
26/03/2021 15h43
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a
serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo
Coronavírus (COVID-19)
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Transparência
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2021
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Março
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Ofício Nº 003/2023 - Resposta ao ofício Nº 40/2023 17 de julho de 2023 do Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
19/07/2023 14h50
Conforme os trâmites legais Instituído pelo Regimento Interno e Lei orgânica faz o envio da cópia contendo as informações legais do processo de investigação até a presente data, anexo Pendrive, arquivo pdf
e ao mesmo tempo cópia enadernado.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Ofício Nº 04/2023 - Ao Poder Executivo de Mata Roma - MA
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por mtr
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11/10/2023 11h41
Faz saber que a CPI fez o encaminho do ofício Nº 004/2023 - ao senhor Prefeito Municipal Besaliel Freitas Albuquerque.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Oficio Nº 005/2023 de 27 de outubro de 2023
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por mtr
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27/10/2023 13h36
Requerer respeitosamente ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, que formalize a convocação de Sessão Extraordinária na forma regimental, tendo em vista a necessidade legal referida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relatar ao Plenário desta augusta casa legislativa as conclusões finais, sob a forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinad pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Ofício Nº 005/2023 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
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por mtr
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última modificação
27/10/2023 13h39
Requerer respeitosamente ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, que formalize a convocação de Sessão Extraordinária na forma regimental, tendo em vista a necessidade legal referida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relatar ao Plenário desta augusta casa legislativa as conclusões finais, sob a forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinad pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.
Autor do Ofício: Presidente da CPI, o verador Francisco das Chagas Oliveira Alves
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Oficio Nº 15/2023 protocolado aos 19 de abril de 2024
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por mtr
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28/04/2024 13h42
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Transparência
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Poder Executivo
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Exercício Financeiro 2022
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Ofício Nº 16/2023 protocolado aos 19 de abril de 2024
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por mtr
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28/04/2024 13h43
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Transparência
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Poder Executivo
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Exercício Financeiro 2023
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Ofício Nº 035-2022 - IBGE - Auditório
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por mtr
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28/09/2022 10h15
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
