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Arquivo Portaria Nº 012, de 30 de Março de 2023
por mtr última modificação 14/12/2024 18h23
Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 013, de 25 de Outubro de 2023
por mtr última modificação 14/12/2024 18h23
Nomear Gilmara Lima de Almeida, CPF Nº 032.261.626-32, para exercer ao Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta municipalidade
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 001, de 25 de Agosto de 2023
por mtr última modificação 14/12/2024 18h25
Determina realização pública , na data de 06 de setembro de 2023 às 10h da manhã para oitavas de testemunhas no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA , CPI
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 002/2023 - Audiência Pública aos 26 de setembro de 2023
por mtr última modificação 14/12/2024 18h27
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h28
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h29
Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 003, de 01 de Abril de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h30
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 004, de 19 de Abril de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h32
Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h32
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h33
Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024