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Lei Nº 498 e 499/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h17
[Lei Nº 498->Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para a legislatura 2025/2028], [Lei Nº 499 Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para a legislatura 2025/2028
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Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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Resoluções Legislativas
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por mtr
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publicado
14/12/2024
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Sobre a Câmara
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Wiki
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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por mtr
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publicado
14/12/2024
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Resoluções Legislativas
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Resolução Nº 001/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h22
Trata-se do dia e horário da semana a serem realizadas as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mata Roma no exercício 2023/2024
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Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 002/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h24
Componentes das Comissões Permanentes ao exercício 2023/2024
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 003/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h26
Fica criada a GALERIA DAS MULHERES no âmbito do Poder Legislativo de Mata Roma, que consiste em um espaço de Fotos de Mulheres Vereadoras de todas as legislaturas.
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 004/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h29
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honorários: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "MULHER DESTAQUE".
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Emenda Aditiva a resolução Nº 004/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h33
Emenda aditiva a Resolução Legislativa Nº 004/2023 que "CRIA A MEDALHA DE MERITO ARTÍSTICO TONNY CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATA ROMA
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 005/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h36
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI, conforme o Art. 36(trinta e seis) do Regimento Interno desta casa e da Constituição Federal, no artigo 58(cinquenta e oito), parágrafo 3º(terceiro) com prazo de 90(noventa) dias podendo ser prorrogado por 30(trinta) dias, podendo se estender por igual período.
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 006/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h38
Dispõe sobre Emenda do texto da Resolução Nº 005/2023, que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
