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Lei Nº 512/2025 -LOA 2026
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por mtr
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última modificação
11/12/2025 17h46
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Nº 511/2025 PPA 2026 a 2029 sancionada
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por mtr
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última modificação
11/12/2025 17h55
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei N° 510/2025 -tea
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h38
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO
EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA-TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS
PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO
EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA-TEA E PROTEÇÃO CONTRA BARULHOS
PREJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Lei N° 511/2025
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2026 a 2029
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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512/20025 - LOA 2026
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h47
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mata
Roma - MA para o exercício financeiro de 2026, e dá
outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Indicação N° 009/2025
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 08h59
Indicar ao Título de Cidadão Matarromense o senhor Ronan da Silva Nascimento, natural de Imperatriz(MA)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Requerimentos & Indicações
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Indicaçõ N° 10/2025
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 09h00
Conceder o Título de Cidadão Matarromense ao Dr. Lourival Soares da Silva Filho
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Requerimentos & Indicações
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Resolução N° 002/2025
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por mtr
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última modificação
12/12/2025 09h06
Estabelece ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Mata Roma/MA, no dia 21 de noevembro de 2025, e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Resoluções
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Lei Nº 513/2025
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por mtr
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última modificação
19/12/2025 11h16
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
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Relatório legislação 2025
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por mtr
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última modificação
19/12/2025 12h35
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
