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Pauta de 10ª Sessão Solene com finalidade de Entrega de Título de Cidadão Matarromense
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por mtr
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última modificação
23/05/2024 18h22
Entregar Título de Cidadão Matarromense ao senhor
Valdemiro Oliveira Valadares
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
23/05/2024 21h06
Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
23/05/2024 21h08
Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 40 de 24 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
24/05/2024 20h38
Portaria Nº 006/2024, Portaria Nº 007/2024, Ata da 96ª Sessão Ordinária aprovada.
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 40 de 24 de maio de 2024.
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por mtr
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última modificação
24/05/2024 20h39
Portaria Nº 006/2024, Portaria Nº 007/2024, Ata da 96ª Sessão Ordinária aprovada.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Guia de repasse aos 20 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
27/05/2024 20h16
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2024
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Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
27/05/2024 20h26
Edital Nº 41 de 27 de maio de 2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
27/05/2024 20h33
Diário Oficial Eletrônico; Edital Nº 010/2024 de 27 de maio de 2024
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR - Autor: Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
29/05/2024 21h04
Dispõe sobre o Feriado Nacional "Corpus Christ" 30/05/2024 (quinta feira), Ponto Facultativo em 31/05/2024 (sexta feira e dá outras providencias
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Publicação Lei º 493/2024 e 494/2024 pelo Poder Executivo Municipal
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por mtr
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última modificação
29/05/2024 21h35
Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024->Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos
empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso
Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e
dá outras providências
| | Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024->CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS || DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR->DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI”
30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM 31/05/2024
(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
