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Lista de Comissões Competentes
por mtr publicado 10/06/2016 última modificação 01/03/2023 23h39
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO/COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO/COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCI SOCIAL/COMISSÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Código Tributário
por mtr publicado 09/06/2016 última modificação 27/02/2021 07h49
Localizado em Transparência
Lei Nº 440 de 28 de dezembro de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Altera e consolida o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 439 de 27 de novembro de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Declara de utilidade pública a entidade Corporação Comunitária de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba "CODEBPA" e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 438 de novembro de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Institui Feriado Municipal da Consciência Negra Comemorado Anualmente no dia 20 de novembro no Município de Mata Roma e contêm outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 437 de novembro de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Autoriza a Doação de Áreas do Município de Mata Roma-MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 434 de 09 de outubro de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Estimula a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016 do município de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 432 de 04 de dezembro de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma revogando a Lei nº 410/2013 de 08 de março de 2013, do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da lei nº 416 de 23 de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016
Lei Nº 430 de 03 de junho de 2015
por mtr publicado 09/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração do Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016