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Lei Nº 555 de 31 de Outubro de 2005
por mtr publicado 14/06/2016
Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 354 de 31 de Outubro de 2005
por mtr publicado 14/06/2016
"Institui o serviço de Transporte Público Alternativo de passageiro do Município de Mata Roma e dá outras providências."
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 352 de 31 de Outubro de 2005
por mtr publicado 14/06/2016
Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 351 de 09 de Agosto de 2005
por mtr publicado 14/06/2016
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 350 de 02 de Maio de 2005
por mtr publicado 14/06/2016
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA do Município de Mata Roma.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 347 de 01 de fevereiro de 2005
por mtr publicado 14/06/2016
Cria Órgão da Administração Indireta, Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 346 de 01 fevereiro de 2005
por mtr publicado 14/06/2016
Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de lei nº 002/2005
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 344 de 20 de Setembro de 2004
por mtr publicado 14/06/2016
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Livro de Leis - 2000-2007
Lei Nº 342 de 31 de Maio de 2004
por mtr publicado 14/06/2016
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e dá outras providências.
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Lei Nº 341 de 08 de Março de 2004
por mtr publicado 14/06/2016
Que autoriza a solicitação de contratos para o município de Mata Roma.
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