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Audiências Públicas realizadas em 2025/2026
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por mtr
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publicado
15/05/2025
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Sobre a Câmara
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Wiki
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Decreto Legislativo Nº 003/2025 de 30 de abril de 2025
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por mtr
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última modificação
30/04/2025 19h13
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providencias
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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Portaria Nº 009/2025 de 28 de fevereiro de 2025
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por mtr
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última modificação
30/04/2025 10h26
Nomear ELOILSON RODRIGUES MENDES JUNIOR, CPF Nº 605.083.183-45, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR INTERNO, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, com efeitos a partir de 01.05.2025
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Portarias
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Portaria Nº 008/2025 de 01 de abril de 2025
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por mtr
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última modificação
28/04/2025 16h18
Fica o servidor Comissionado Victor Magno Lima Ramos, CPF Nº 026.029.303-26 como responsávevl pela alimentação do Diário oficial Eletrônico do Poder Legisslativo de Mata Roma -MA.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Portarias
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Guia de Repasse Abril de 2025 à Câmara de Mata Roma -MA
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por mtr
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última modificação
28/04/2025 13h20
Pelo presente a Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, repassou á Câmara Municipal de Vereadores a importância de R$ 266,793,86 (duzenos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa e três e oitenta e seis centavos), referente ao repasse do duodécimo do mês de Abril de 2025.
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Transparência
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Repasses
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2025
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Decreto Legislativo Nº 02/2025
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por mtr
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última modificação
17/04/2025 22h16
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no período de 16 a 18 e 21 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
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por mtr
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última modificação
11/04/2025 17h56
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO
MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Ata da 06ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2025
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por mtr
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última modificação
11/04/2025 16h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Atas Legislativas
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Projeto de Lei Nº 005/2025 de 07 de abril de 2025 aprovado por unanime na 07ª Sessão Ordinária de 11/04/2025
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por mtr
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última modificação
11/04/2025 16h40
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projetos de Leis aprovados
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Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2025 e 01ª e 02ª Ata de Comissão de Justiça e Orçamento ref Análise aos PL 01/25 e PL 02/25 do executivo
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por mtr
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última modificação
06/04/2025 11h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
