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Decreto Legislativo Nº 001, de 07 de Março de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h12
Concede o Prêmio "Mulher Destaque" 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h54
Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 001/2024
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por mtr
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última modificação
08/03/2024 18h57
Concede o Prêmio "Mulher
Destaque" 2024
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h13
Fica concedido o "Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa" e "Medalha do Mérito Professor Mata Roma" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
12/04/2024 15h33
Fica concedido a Medalha Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa e Medalha Mérito Professor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 e Menção Honrosa de Aplausos e Reconhecimento Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024 - Mural Pref
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por mtr
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última modificação
15/04/2024 14h15
Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 .....................................................................................1
Menção Honrosa de Aplausos e Reconhecimento Nº 001/2024 de 12 de abril de 2024
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Decreto Legislativo Nº 002/2023 -> Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE.
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 17h53
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara(artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações políticos-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [PUBLICADO AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2023]
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h56
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 02/2023
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 17h44
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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2023
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Decreto Legislativo Nº 02/2025
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por mtr
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última modificação
17/04/2025 22h16
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no período de 16 a 18 e 21 de abril de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Decretos Legislativos
