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Portarias Sancionadas - 1 Chamada
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por mtr
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última modificação
05/07/2018 12h49
Localizado em
Transparência
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Concurso Publico
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2018
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Lei Nº 331 de 31 de maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 555 de 31 de Outubro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Conselho e Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 397 de 22 de outubro de 2010
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por mtr
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publicado
14/06/2016
"Dispõe sobre o tratamento diferenciado ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata os artigos 146, inciso III,"D", 170, inciso IX e 179 da Constituição da República Federativa do Brasil, regulamentada pela lei complementar nº 123/2006 e na forma que determina o inciso do art. 76 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 406 de 08 de junho de 2012
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Mata Roma, referentes s contribuições previdenciárias devidas ao IPAM - Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Mata Roma, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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2024
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por mtr
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publicado
23/01/2024
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Transparência
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Repasses
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Requerimento Nº 11/202023 - CAEMA
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por mtr
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última modificação
09/10/2023 09h53
Faz saber que o vereador Franciogildo Mendes Garreto protocolou Requerimento Nº 11/2023, que resultou na elaboração do ofício 47/2023, ambos aprovados na 77ª Sessão Ordinária realizada aos 06 de outubro de 2023 pela manhã.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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Requerimento exercício 2023
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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
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por mtr
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última modificação
22/05/2023 09h23
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA e dá outras providências.
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 416 de 23 de agosto de 2013
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por mtr
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última modificação
22/05/2023 10h37
Altera o decreto nº 01 de 13 de abril de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Maio de 2023 - Guia de Repasse
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por mtr
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última modificação
24/05/2023 15h06
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Transparência
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Repasses
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2023
