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ATO CONVOCATÓRIO DO PRESIDENTE DA CPI
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27/10/2023 16h11
Apresentação, apreciação, discussão e deliberação das conclusões finais, sob forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinados pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Ato da Presidência - Resolução da Questão de Ordem
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22/11/2022 11h09
Dispoe sobre comunicacao de fatos e pedidos de providencias - Autotutela Administrativas - Anulacao da insercao da lei orçamentaria na pauta da sessao ordinaria dia 21 de novembro de 2022 e anulacao da votacao referente ao veto parcial do executivo da emenda 01/2022 proposta ao projeto de lei nº 006/2022 apresentada a Camara Municipal de Mata Roma - MA/MA.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Ato de Promulgação da Lei Nº 482/2022.
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14/12/2022 17h54
Ato de Promulgação da Lei Nº 482/2022 - Dispõe sobre o pagamento do abono(Rateio) com Recursos Extraordinários recebido pelo município em decorrência de Decisão Judicial relativa ao calculo do valor anual por aluno, para a distribuição dos recursos do FUNDEF, FUNDEB e ou FUNDEB PERMANENTE, no âmbito do Município de Mata Roma - MA.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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ATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI N. 274 DE 14 DE ABRIL DE 1997
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20/12/2025 11h12
Publicar no Diário Oficial do Município a Lei n° 274 de 14 de abril de 1997, que cria o Instituto
de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma - IPAM e incorporar o Fundo de Aposentadoria e
Pensões na forma da lei 239 de 11.01.93:
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Outros Atos do Executivo
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Ato de Publicação da Lei Nº 433/2015 - Dispõe sobre Política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente
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21/03/2023 18h08
Fica promulgada e Publicada a Lei Nº 433/2015 que Dispõe sobre Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.". Ato de publicação pelo atual presidente desta Casa Legislativa, Sr. vereador Pedro Augusto dos Santos Moura.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Ato Nº 09/2021 - Suspensão dos Trablhos 15 de outubro de 2021
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14/10/2021 11h02
Festa do Caju
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Transparência
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Atos Administrativos
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2021
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Atos Administrativos da Camara de Mata Roma
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14/10/2021 10h48
Atos Administrativos de Janeiro a Outubro 2021
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Transparência
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Atos Administrativos
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2021
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Atos da Presidência 2, de 07 de Abril de 2023
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15/12/2024 10h50
A Câmara Municipal de Mata Roma – MA, presidente, Sr. Pedro Augusto dos
Santos Moura comunica ao público em geral que nessa sexta feira 07 de abril de 2023
não haverá Sessão Ordinária em virtude do feriado nacional de Semana Santa. Os
trabalhos voltarão próxima semana, 10 de abril de 2023.
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Sobre a Câmara
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Editais
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Editais expedidos 2023/2024
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Atos da Presidência Nº 003, de 24 de Abril de 2023
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15/12/2024 10h51
Não houve sessão na sexta feira 21 de abril de 2023 em virtude do feriado nacional comemorado anualmente nessa data.
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Sobre a Câmara
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Editais
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Editais expedidos 2023/2024
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Atos da Presidência Nº 004, de 18 de Março de 2024
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15/12/2024 10h54
A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
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Sobre a Câmara
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Editais
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Editais expedidos 2023/2024
