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Arquivo Resolução Nº 05/2023 - Fica criada a Comissão da CPI
por mtr — última modificação 06/06/2023 09h20
Aos 08 de maio de 2023 foi publicada a Resolução Nº 05/2023 - Cria a Comissão da CPI oriunda do Projeto de Resolução Nº 06/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Resolução Nº 005/2023 -COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI
por mtr — última modificação 08/05/2023 23h04
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por 30 dias, podendo se estender por igual período.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
Arquivo Resolução Nº 006/2023
por mtr — última modificação 14/12/2024 16h38
Dispõe sobre Emenda do texto da Resolução Nº 005/2023, que Criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Resoluções Legislativas / Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
Arquivo Resolução Nº 06/2023 - Emenda do texto a Resolução Nº 05/2023
por mtr — última modificação 06/06/2023 09h58
Resolução oriunda do Projeto de Resolução Nº 07/2023 que "Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo a denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid".
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída
Arquivo Resolução Nº 06/2023 de 19 de maio de 2023
por mtr — última modificação 24/05/2023 15h13
Dispõe sobre a emeda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
Arquivo Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023 - CPI
por mtr — última modificação 04/08/2023 18h48
Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023, Inciso 01º.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
Arquivo Resolução Nº 08/2023 - MESA DIRETORA - Publicado aos 24 de novembro de 2023
por mtr — última modificação 24/11/2023 12h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
Arquivo Resolução Nº 009/2024
por mtr — última modificação 14/12/2024 16h41
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Localizado em Sobre a Câmara / … / Resoluções Legislativas / Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
Arquivo Resolução Nº 32 de 30 de novembro de 1992
por mtr — última modificação 08/11/2021 09h37
Cria o quadro de funcionários da Camara Municipal de Mata Roma - MA - 1992
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Arquivo Resolução Nº 39 de 25 de junho de 1993
por mtr — última modificação 04/09/2024 11h01
Livro de Resoluções Nº 001/93, Livro de Resoluções Nº 02 , [ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS].
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
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